Empresarial

Temos longa experiência em direito empresarial e civil, tendo representado inúmeros clientes na estruturação, elaboração e negociação de contratos em suas inúmeras espécies.

O escritório tem atuação no contencioso estratégico com uma abordagem proativa e planejada para a gestão de litígios e disputas jurídicas de alta complexidade, atuando no amplo espetro da atividade empresarial de modo rápido e eficaz, com o intuito de atingir os melhores resultados em todas as fases do litígio.

Os advogados da Monteiro & Neves têm representado vários clientes nos mais variados tipos de operações societárias, possuindo vasta experiência em fusões e aquisições, inclusive na formação de joint-ventures e reestruturações societárias.

Nossa prática inclui capacitação para liderar e coordenar auditorias envolvendo todas as áreas do direito, representando tanto compradores como vendedores.

Nesta área, contamos com a atuação conjunta do departamento tributário para a análise de estruturas e avaliação de riscos.

A Monteiro & Neves é reconhecida por sua atuação no direito imobiliário, tendo participado de transações e questões envolvendo projetos complexos e desafiadores, assessorando seus clientes em aquisições de imóveis focando a identificação de riscos decorrentes da cadeia dominial, de forma a propor soluções eficazes para a resolução de tais questões.

A nossa experiência também abrange incorporações imobiliárias, instituição de condomínios edilícios, locações, built-to-suit, todos os tipos de garantia sobre imóveis, direito de superfície, ações possessórias, dominiais e de usucapião.

Ainda, no ramo do direito imobiliário, nossos advogados atuam em estruturação de operações com imóveis objeto de constrição judicial ou distress assets de forma viabilizar a aquisição com considerável benefício econômico para nossos clientes.

Na área de reestruturação e recuperação empresarial a Monteiro & Neves tem amplo conhecimento e larga experiência no trato dos mais diversos temas dessas áreas do direito, atuando em benefício de nossos clientes em recuperações judiciais e extrajudiciais, falência e em outros procedimentos de insolvência, representando-os nas negociações com devedores, seus assessores legais e financeiros, estejam nossos clientes na qualidade de credores, de investidores ou de adquirentes de ativos em distress.

Assessoramos clientes estrangeiros e suas investidas locais em todos os aspectos do investimento estrangeiro no Brasil, cobrindo todas as etapas do investimento, desde a constituição do veículo nacional ao cumprimento de regras cambiais aplicáveis a investimentos externos e repatriações de capital. Em conjunto com outras áreas do escritório, auxiliamos investidores externos à medida que estabelecem suas operações no Brasil e se deparam com necessidades jurídicas relacionadas ao aluguel de escritórios, contratação de empregados, registro de marcas e cumprimento de normas fiscais e previdenciárias.

No direito do mercado de capitais a Monteiro & Neves está capacitada a representar em juízo, em procedimentos arbitrais e administrativos investidores lesados por atos de má representação, descumprimento da obrigação fiduciária, omissão de informação quanto ao risco do investimento, quebra do dever de lealdade, entre outros atos contrários aos princípios e regulamentos do mercado de capitais.

Ainda, possuímos profundo conhecimento em emissões e colocações privadas de valores mobiliários. No relacionamento com a Comissão de Valores Mobiliários atuamos em procedimentos administrativos de registro de ofertas públicas, pedidos de dispensa de requisitos, procedimentos sancionadores, inclusive a formalização de termo de compromisso e acordo administrativo, entre outros.

A Monteiro & Neves também está capacitada prestação de assessoria nas mais variadas operações, como ofertas públicas de ações, emissão de debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras e-bonds e diversos outros tipos de valores mobiliários com abrangência em múltiplos setores econômicos e sociedades.

Os advogados da Monteiro & Neves tem sólida atuação na implementação de reorganização patrimonial e sucessória, mediante a utilização de estruturas empresariais, fundos de investimentos e outros veículos, nacionais e estrangeiros, objetivando uma melhor gestão e perpetuação de ativos e gestão de sucessão, além de uma maior eficiência fiscal, sendo que neste caso a atuação é conjunta entre as áreas societária, de mercado de capitais e tributária.

A Monteiro & Neves assessora seus clientes em todos os aspectos de suas atividades societárias, tais como: constituição de sociedades; realização de reorganizações societárias em geral (fusões, cisões, incorporações e outras); elaboração de atos societários (reuniões de sócios, assembleias gerais, alterações de atos constitutivos, dentre outros); bem como o registro destes documentos e o cumprimento de regras societárias.

Nossa equipe de direito societário possui domínio das legislações societárias aplicáveis às companhias abertas e fechadas o que lhe permite sólida assessoria em relação aos interesses de nossos clientes.