O escritório é capacitado para assistir instituições financeiras, agências de crédito e empresas nas variadas formas, estruturas, veículos e contratos de financiamento bancário doméstico ou internacional, sejam operações de crédito corporativo ou em transações estruturadas, inclusive financiamento de projetos.
Ainda, assessoramos a todos os agentes financeiros em relação ao cumprimento de normas do Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
O Monteiro & Neves atende a companhias abertas e especialmente suas administrações nas atividades corporativas diárias, auxiliando no processo de tomada de decisões, objetivando identificar e mitigar os riscos de responsabilização relativos a tais decisões.
Estamos capacitados para elaborar, revisar e implementar códigos de melhores práticas, cumprimento das normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa, Brasil, Balcão (B3), inclusive na elaboração de respostas a questionamentos formulados por tais órgãos reguladores.
Assessoramos as companhias, acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal em processos administrativos sancionadores movidos pela CVM, bem como judiciais, que objetivem a responsabilização por danos causados, entre outros pela má gestão, abuso do poder de voto, descumprimento do dever de fidelidade, modificação do objeto da companhia.
Ainda, estamos capacitados para a representação de acionistas minoritários para a defesa de seus direitos em razão de abuso de poder do controlador, bem como outras atitudes, que possam causar danos às próprias companhias como aos minoritários.
Temos longa experiência em direito empresarial e civil, tendo representado inúmeros clientes na estruturação, elaboração e negociação de contratos em suas inúmeras espécies.
Prestamos assessoria legal tanto na prevenção, quanto na solução de litígios envolvendo direito do consumidor. Nossos profissionais têm vasta experiência junto aos órgãos de proteção e entidades de defesa do consumidor (Procon, Ministério Público, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Delegacias do Consumidor).
Ainda, nossos profissionais possuem anos de experiência na condução de processos administrativos e judiciais envolvendo o direito do consumidor.
No direito médico e da saúde o Monteiro & Neves tem longa experiência na representação de clientes em juízo em razão de responsabilidade civil dos profissionais da saúde e laboratórios de análises clínicas, tanto a responsabilidade direta como solidária.
Nosso escritório tem extensa experiência nos diversos temas relativos a Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Empresas, representando clientes em recuperações judiciais e extrajudiciais e falência, além de outros procedimentos de insolvência, atuando em todas as instâncias cabíveis no bojo de processos judiciais ou extrajudiciais.
O Monteiro & Neves atua na estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos, com atuação em operações de financiamento de projetos, por meio de bancos locais, mercado de capitais ou transações envolvendo agências multilaterais, agências de crédito à exportação e outros financiadores internacionais.
Estamos capacitados para prestar assessoria no desenvolvimento de projetos, formação de joint-ventures e elaboração e negociação de contratos subjacentes, além de contratos de fornecimentos e outros instrumentos contratuais necessários para projetos financeiros.
Ainda nessa área, contamos com a atuação conjunta da tributária, imobiliária, trabalhista e outras que sejam necessárias e pertinentes a cada projeto.
Estamos capacitados para a estruturação de fundos de investimento, incluindo Fundos de Investimento Imobiliário – FII, Fundos de Investimento em Participações – FIP e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC.
Assessoramos nossos clientes em todo o processo de estruturação, incluindo discussões iniciais sobre o tipo de fundo, seus aspectos fiscais, sua estrutura de governança e gestão, elaboração e revisão dos documentos pertinentes e acompanhamento de todo o processo de registro do fundo perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Além da estruturação de fundos de investimentos também assessoramos a nossos clientes investidores, nacionais e internacionais, em todos os demais aspectos dos negócios, como a estruturação e captação de recursos, realização de investimentos, gestão do portfólio e o desinvestimento.
Estamos, constantemente, em busca por estratégias de investimento criativos e que possibilitem o melhor, mais eficiente e seguro negócio para os nossos clientes.
Os advogados do Monteiro & Neves têm representado vários clientes nos mais variados tipos de operações societárias, possuindo vasta experiência em fusões e aquisições, inclusive na formação de joint-ventures e reestruturações societárias.
Nossa prática inclui capacitação para liderar e coordenar auditorias envolvendo todas as áreas do direito, representando tanto compradores como vendedores.
Nesta área, contamos com a atuação conjunta do departamento tributário para a análise de estruturas e avaliação de riscos.
O Monteiro & Neves é reconhecido por sua atuação no direito imobiliário, tendo participado de transações e questões envolvendo projetos complexos e desafiadores, assessorando seus clientes em aquisições de imóveis focando a identificação de riscos decorrentes da cadeia dominial, de forma a propor soluções eficazes para a resolução de tais questões.
A nossa experiência também abrange incorporações imobiliárias, instituição de condomínios edilícios, locações, built-to-suit, todos os tipos de garantia sobre imóveis, direito de superfície, ações possessórias, dominiais e de usucapião.
Ainda, no ramo do direito imobiliário, nossos advogados atuam em estruturação de operações com imóveis objeto de constrição judicial ou distressed assets de forma a viabilizar a aquisição com considerável benefício econômico para nossos clientes.
Nosso profundo conhecimento em todos os aspectos do investimento estrangeiro no Brasil nos credencia a prestar assessoria ao investidor estrangeiros, assim como suas investidas em todas as etapas do investimento, desde a constituição do veículo nacional, cumprimento de regras cambiais aplicáveis a investimentos externos até a repatriações de capital.
No direito do mercado de capitais a Monteiro & Neves está capacitada a representar em juízo, em procedimentos arbitrais e administrativos investidores lesados por atos de má representação, descumprimento da obrigação fiduciária, omissão de informação quanto ao risco do investimento, quebra do dever de lealdade, entre outros atos contrários aos princípios e regulamentos do mercado de capitais.
Ainda, possuímos profundo conhecimento em emissões e colocações privadas de valores mobiliários. No relacionamento com a Comissão de Valores Mobiliários atuamos em procedimentos administrativos de registro de ofertas públicas, pedidos de dispensa de requisitos, procedimentos sancionadores, inclusive a formalização de termo de compromisso e acordo administrativo, entre outros.
A Monteiro & Neves também está capacitada prestação de assessoria nas mais variadas operações, como ofertas públicas de ações, emissão de debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras ebonds e diversos outros tipos de valores mobiliários com abrangência em múltiplos setores econômicos e sociedades.
Nosso escritório tem ampla experiência em assessorar empresas e devedores em complexas reestruturações de dívidas, mediante negociação com credores, além do envolvendo de financiamentos locais e internacionais.
Estamos, ainda, capacitados para conduzir processos de recuperação judicial e extrajudicial, assim como procedimentos falimentares.
Os advogados do Monteiro & Neves tem sólida atuação na implementação de reorganização patrimonial e sucessória, mediante a utilização de estruturas empresariais, fundos de investimentos e outros veículos, nacionais e estrangeiros, objetivando uma melhor gestão e perpetuação de ativos e gestão de sucessão, além de uma maior eficiência fiscal, sendo que, neste caso, a atuação é conjunta entre as áreas societária, de mercado de capitais e tributária.
O Monteiro & Neves assessora seus clientes em todos os aspectos de suas atividades societárias, tais como: constituição de sociedades; realização de reorganizações societárias em geral (fusões, cisões, incorporações e outras); elaboração de atos societários (reuniões de sócios, assembleias gerais, alterações de atos constitutivos, dentre outros); bem como o registro destes documentos e o cumprimento de regras societárias.
Nossa equipe de direito societário possui domínio das legislações societárias aplicáveis às companhias abertas e fechadas, o que lhe permite sólida assessoria em relação aos interesses de nossos clientes.
O Monteiro & Neves tem forte atuação no contencioso tributário. Temos auxiliado nossos clientes em disputas de tributos de competência da União, Estados e Municípios, assim como na criação de estratégias para a recuperação de tributos indevidamente pagos.
No Contencioso Judicial focamos o desenvolvimento de novas teses tributárias com base em estudos de precedentes ou mesmo sob a alegação construída da melhor doutrina nacional e internacional. Ainda, atuação em executivos fiscais, ações anulatórias de débito e procedimentos para equalização e composição de passivos tributários.
Por sua vez, no Contencioso Administrativo o Monteiro & Neves tem representado seus clientes perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), nos Tribunais Administrativos Estaduais, em especial, Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Tribunais Administrativos Municipais, com um periódico acompanhamento de precedentes relevantes.
Ainda, estamos aparelhados para realizar procedimentos de Revisão Fiscal para os levantamentos fiscais específicos ao efetivo diagnóstico fiscal, verificando a existência de eventuais créditos passíveis de aproveitamento, assim como de eventuais contingências e sua remediação.
O Monteiro & Neves tem reconhecida atuação no Consultivo Tributário com o desenvolvimento de planejamento tributário, objetivando a adoção do melhor regime de tributação, dentro das peculiaridades de cada empresa, elaboração de consultas e pareceres, bem como propositura e questionamentos de regimes especiais.
Também, assessoramos a nossos clientes na apuração de contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas, elaborando análise preventiva de procedimentos fiscais.
Consultoria na tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros, setor de saúde, M&A, estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários, preço de transferência, acordos para evitar a dupla tributação, planejamento sucessório e de riquezas individuais, regimes de tributação empresarial, planos de remuneração previdenciária, benefícios fiscais federais, tributação do comércio exterior e benefícios fiscais.
Possuímos forte atuação em litígios trabalhistas, representando com grande sucesso nossos clientes em processos judiciais e administrativos, obtendo alto índice de improcedências totais como parciais.
Em processos administrativos, acompanhamos fiscalizações trabalhistas e previdenciárias, bem como investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Na prevenção de litígios, desenvolvemos políticas internas visando a adequação das práticas trabalhistas e previdenciárias às exigências legais e orientações jurisprudenciais aplicáveis a cada realidade de negócio.
Participamos, ainda, de negociações com sindicatos para elaboração de instrumentos coletivos de trabalho, visando a solução de conflitos e alinhamento de interesses.
Ainda, o Monteiro & Neves está capacitado a liderar processos de due diligence trabalhista e previdenciária, onde são averiguados e avaliados os procedimentos utilizados pela empresa no relacionamento com seus colaboradores, visando a identificação de eventuais procedimentos inadequados adotados, que possam originar contingências. Implementação de medidas para solução ou mitigação dos riscos potenciais detectados durante a due diligence.
