Tributação de Offshore e Fundos Exclusivos avança no Senado

Passo decisivo no Senado: Projeto de tributação de fundos offshore e exclusivos avança, marcando uma vitória para o plano de arrecadação do governo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei sobre a tributação de fundos offshore e fundos exclusivos. O projeto foi mantido sem mudanças significativas em relação à versão da Câmara dos Deputados, contando com apoio de diversos senadores, incluindo alguns da oposição.

O texto aprovado determina que os lucros provenientes de investimentos em offshore serão tributados em 15% sobre os ganhos, anualmente, independentemente se o contribuinte decidir ou não repatriar esses investimentos para o Brasil. A medida é considerada crucial para os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando aumentar a arrecadação.

Embora o líder da oposição no Senado tenha proposto uma modificação relacionada à tributação de investimentos em moeda estrangeira no início da sessão, ele acabou retirando o requerimento após a aprovação do projeto. O presidente do Senado se comprometeu a colocar a proposta em votação no plenário até a próxima terça-feira, e se for adiante, o projeto seguirá para sanção presidencial, sem a necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

Essa aprovação representa uma vitória para o governo, que conseguiu contornar resistências, inclusive de alguns aliados que se opunham ao projeto antes da votação na CAE.

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